Decretos - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

09/06/2023 - DL 6/2023 - Decreto Legislativo

Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 09 de junho de 2023, em virtude do feriado de Corpus Christi.
31/05/2023 - DL 5/2023 - Decreto Legislativo

Fica concedida, através da Indicação Coletiva nº 036/2023, aprovada na 12ª sessão ordinária do I Período Legislativo de 2023, ocorrida no dia 29 de maio de 2023, Comenda do Mérito Desportivo.
05/04/2023 - DL 4/2023 - Decreto Legislativo

Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 06 e 07 de abril de 2023, em virtude da Semana Santa.
17/03/2023 - DL 3/2023 - Decreto Legislativo

Fica suspenso o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Acari nesta sexta-feira, dia 17/03/2023.
13/02/2023 - DL 2/2023 - Decreto Legislativo

Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em virtude do carnaval.

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