Secretaria de Planejamento, tributação e Finanças

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS:

LUCIANO AZEVEDO DA SILVA

EMAIL: smpf@acari.rn.gov.br ou sempac@acari.rn.gov.br

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL:

I - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças;
II – Secretaria-adjunta de Contabilidade;
III – Secretaria-adjunta de Finanças;
IV – Coordenadoria de Finanças.

ATRIBUIÇÕES:

a) Buscar a consolidação do desenvolvimento econômico e social do Município, tanto na zona urbana quanto na zona rural;

b) Criar políticas de fomento ao planejamento participativo para distribuir os recursos municipais de forma democrática;

c) Planejar, coordenar e supervisionar atividades de organização, modernização e desenvolvimento institucional da Administração Direta do Poder Executivo;

d) Elaborar, coordenar e acompanhar o processo do Plano de Metas do Município;

e) Ordenar e controlar as despesas da unidade que coordena, atuando nas demais Secretarias como responsável pelas finanças, controle, pagamentos, fluxo de caixa e temas correlatos;

f) Coordenar o processo de planejamento orçamentário, especialmente na elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual;

g) Coordenar e acompanhar a execução orçamentária de programas, projetos e atividades do Município;

h) Promover e coordenar articulações entre os órgãos da administração municipal, estadual e federal, bem como com outros órgãos da sociedade civil, visando à integração das ações públicas;

i) Articular e apoiar ações da Defesa Civil;

j) Planejar e coordenar, com participação de órgãos e entidades da Administração Pública, a abertura de canais de participação popular na administração municipal;

k) Formular e aprimorar estratégias, normas, indicadores e padrões de operacionalização de ações governamentais;

l) Planejar e coordenar atividades voltadas para a inclusão digital no Município;

m) Organizar, coordenar e controlar a movimentação de recursos financeiros, incluindo contas correntes bancárias, conciliações e conferência de saldos;

n) Efetuar recebimentos e depósitos bancários;

o) Efetuar pagamentos de despesas realizadas pelos órgãos do Poder Executivo, utilizando cheques, dinheiro, ordens de pagamento ou meios eletrônicos;

p) Coordenar sistemas de informações governamentais, especialmente relatórios de atividades dos órgãos municipais;

q) Planejar, coordenar e supervisionar a prestação de serviços à população por meio de portal eletrônico (governo eletrônico);

r) Desenvolver e implementar novos canais de participação popular direta na elaboração do orçamento municipal;

s) Planejar, coordenar e acompanhar a elaboração da proposta orçamentária e a execução orçamentária da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo;

t) Elaborar projetos de captação de recursos junto à União, Estado e outros órgãos públicos ou privados;

u) Elaborar a mensagem anual do Prefeito;

v) Implementar políticas de desenvolvimento, contratação e utilização de sistemas de informática no âmbito municipal;

w) Realizar outras atividades compatíveis com a finalidade institucional da Secretaria.