Decretos - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

26/07/2022 - DL 6/2022 - Decreto Legislativo

Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2022 e dá outras providências.
18/07/2022 - DL 5/2022 - Decreto Legislativo

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no período de recesso parlamentar de 2022.
14/06/2022 - DL 4/2022 - Decreto Legislativo

DECRETA:Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 16 e 17 de junho de 2022, em razão da celebração de Corpus Christi.Art. 2º Este Decreto entra em vi...
09/06/2022 - DL 3/2022 - Decreto Legislativo

CONSIDERANDO o aviso de desligamento programado emitido pela COSERN para melhoria na rede elétrica (SI nº 247171), para o dia 09/06/2022, das 08h às 13h,DECRETA:Art. 1º. Fica declarado ponto facultati...
14/04/2022 - DL 2/2022 - Decreto Legislativo

DECRETA:Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 14 de abril de 2022, quinta feira santa.Art. 2º Este Decreto entra em vigor n...

Anterior
1
2
...
4
5
6
7
8
9
10
...
16
17
Próximo

Versão do Sistema: 5.0.15 Data da Versão: 04/07/2024

Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Acari - RN. Todos os direitos reservados. SUBIR

Máxima Tecnologia

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade.