Responsáveis competentes pelas avaliações:
01. ROSISTER MEDEIROS FILHO
02. APRIGIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
O prazo de resposta da ouvidoria é de até 10 (dez) dias. Prorrogáveis por mais 10 (dez) dias desde que justificado e cientificado o requerente.
Pedido presencial
Endereço: Rua Napoleão Antão, nº 100, Centro, Acari-RN – CEP: 59370-000.
- O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 13:00hs, exceto em feriados nacionais, estaduais e municipais.
- Sábado e Domingo não há expediente.
- Telefone de Contato.: (84) 3433-3980.
- E-mail: sic@acari.rn.gov.br
Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do nosso Portal da Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Acari.
Através da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Portal Transparência e Acesso à Informação buscam, cada vez mais, consolidar a cultura da transparência e do controle social no Município.
A Lei de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Acari foi regulamentada através do Decreto nº 006/2015.
