Decretos - Prefeitura Municipal de Acari - RN

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05/02/2024 - DL 3/2024 - Decreto Legislativo

Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 (segunda-feira e terça-feira de Carnaval, e quarta-feira de cinzas).

Atualizado em: 18/08/2026 00:30
31/01/2024 - DL 2/2024 - Decreto Legislativo

Fica prorrogado até o dia 16/02/2024 o horário de expediente do recesso parlamentar, conforme o Decreto nº 001/2024, das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira.

Atualizado em: 18/08/2026 00:30
03/01/2024 - DL 1/2024 - Decreto Legislativo

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no período de recesso parlamentar de 2024.

Atualizado em: 18/08/2026 00:30
12/07/2023 - DECRETO Nº 105, DE 12 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a retenção do imposto de renda (IR)

DECRETO Nº 105, DE 12 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a retenção do imposto de renda (IR), ao efetuar qualquer pagamento a pessoa física ou jurídica, pelo Município de Acari, e dá outras providências.

Atualizado em: 19/08/2026 01:48
09/06/2023 - DL 6/2023 - Decreto Legislativo

Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 09 de junho de 2023, em virtude do feriado de Corpus Christi.

Atualizado em: 18/08/2026 00:30

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