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Livro da Dívida Ativa: 1/2022
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Ano
2022
2021
2020
Mês
25/04/2022 -
LISTA ATUALIZADA LEITE POTIGUAR 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- SETHAS PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR – PLP
27/01/2022 -
DECRETO Nº 51 RECADASTRAMENTO SERVIDORES
Dispõe sobre a necessidade de realização de recadastramento dos servidores/empregados públicos do Município de Acari/RN, e dá outras providências.
23/07/2021 -
DECRETO Nº 36
Dispõe sobre realização de audiência públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da lei Orçamentaria Anual (LOA) e dá outras providências.
19/07/2021 -
REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO DO I FESTIVAL DE MÚSICA ACARIENSE_editado
REGULAMENTO - 1º. FESTIVAL DA MÚSICA ACARIENSE Edição 2021 – Julho e Agosto
11/07/2021 -
REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO DO I FESTIVAL DE MÚSICA ACARIENSE
REGULAMENTO - 1º. FESTIVAL DA MÚSICA ACARIENSE Edição 2021 – Julho e Agosto
22/04/2020 -
DECRETO Nº 006/2020
DECRETO Nº 006/2020 - PMA - GP - Declara o Estado de Calamidade Pública no Município de Acari/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID -19)....
01/03/2020 -
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
...
20/02/2020 -
DECRETO Nº 004/2020
DECRETO Nº 004/2020 - PMA - GP - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
03/01/2020 -
PORTARIA Nº 001/2020 - GP
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