Decretos - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

30/11/2010 - DL 4/2010 - Decreto Legislativo

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
19/08/2010 - DL 3/2010 - Decreto Legislativo

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
26/07/2010 - DL 1/2010 - Decreto Legislativo

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ACARIENSE AOS CIDADÃOS (ÃS), ALEXANDRE AURÉLIO SILVA, ANTÔNIO DE PÁDUA GOMES DE SOUZA NEVES, ARINÊS PEREIRA SANTOS MONTE, FRANCISCO SEVERIANO DA CUNHA, HILDA MARIA RIBEIR...
26/07/2010 - DL 2/2010 - Decreto Legislativo

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ACARIENSE AOS CIDADÃOS (ÃS), AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES TELES DE MENEZES, DEYVSON ALEX SOARES RODRIGUES, EDUARDO ANDRÉ DANTAS SILVA, FRANCINETE FERREIRA DE AZEVEDO SOUZA, FR...
30/12/2009 - DL 3/2009 - Decreto Legislativo

CONCEDE LICENÇA PARA GOZO DEFÉRIAS REMUNERADAS AO PREFEITOMUNICIPAL DE ACARI/RN PELO PERÍODODE 30 (TRINTA) DIAS.

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