Decretos - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

20/12/2011 - DL 4/2011 - Decreto Legislativo

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).
19/12/2011 - DL 3/2011 - Decreto Legislativo

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
05/10/2011 - DL 2/2011 - Decreto Legislativo

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
18/07/2011 - DL 1/2011 - Decreto Legislativo

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ACARIENSE AOS CIDADÃOS (ÃS), CAIO GALTIERI PIRES DE MEDEIROS, CLARA DE ARAÚJO BEZERRA, CORNÉLIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, DOMINIQUE OLIVIER YERNAUX, EDGARDO ALBERTO BENAVI...
20/12/2010 - DL 5/2010 - Decreto Legislativo

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS).

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