Prefeitura de Acari conquista o Selo Prata em Transparência Pública!
A Prefeitura de Acari alcançou um importante reconhecimento na área da gestão pública ao conquistar o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado em conjunto com o Sistema Tribunais de Contas.
A certificação reconhece o compromisso do município com a transparência, o acesso à informação e a prestação de contas à população, garantindo que os cidadãos tenham acesso a dados sobre a gestão dos recursos públicos e as ações desenvolvidas pela administração municipal.
🔎 Como funciona a avaliação?
A certificação segue critérios rigorosos. Para receber qualquer um dos selos, o órgão precisa cumprir 100% dos critérios essenciais e alcançar pelo menos 75% de índice geral de transparência. A ausência de apenas um item essencial já impede a certificação, mesmo que a instituição obtenha uma pontuação geral elevada.
O processo envolve a autoavaliação pelo próprio órgão, a validação pelo Tribunal de Contas e uma etapa final de controle de qualidade, assegurando a confiabilidade dos resultados. Ele é concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), com participação do Tribunal de Contas da União e dos Tribunais de Contas estaduais. No Rio Grande do Norte, a avaliação é conduzida pelo TCE-RN
Essa conquista reforça o compromisso da Prefeitura de Acari com uma gestão responsável, ética e comprometida com a transparência, fortalecendo a confiança da população e o controle social sobre os investimentos públicos.
Seguimos trabalhando com responsabilidade e dedicação, fazendo da transparência um compromisso permanente com todos os acarienses!