Portaria 005/2024 – SEMECE
Publica resultado provisório da habilitação analisado pelos membros do Comitê de Ação Cultural, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Acari/RN.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições legais, Edital 001/2024 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar resultado provisório de análise do mérito cultural referente às propostas submetidas ao Edital 001/2024 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, por meio da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, de acordo om os CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO presentes no quadro do item 9.4 do presente edital, levando em consideração os critérios de avaliação: Trajetória cultural; qualidade do projeto -descrição, objetivos e metas; relevância da ação proposta para o cenário cultural do município e aspectos de integração comunitária na ação proposta pelo projeto. Além de obedecer a pontuação extra presente no item 9.5 deste edital e a categoria de cotas.
Art. 2º - Abrir prazo de 3 dias úteis para interposição de recurso, através do e-mail semecacari@yahoo.com.br, preenchido a primeira página do anexo VI.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Acari/RN, 02 de dezembro de 2024.
Maria Suelly da Silva Medeiros
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Portaria n° 070/2022
