CHAMADA PÚBLICA
O Município de ACARI-RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde, torna público que se encontra aberto CHAMADA PÚBLICA, com fundamento na Lei
Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil
para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, garantindo a observância dos princípios
de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade
administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe
sejam correlatos, conforme especificações constantes deste Edital.
LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES
LOCAL: Prefeitura Municipal de ACARI-RN
ENDEREÇO: Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, ACARI-RN
DATA: 21 de Outubro de 2025
HORÁRIO: 09:00 horas
