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ALDIR BLANC: EDITAL Nº 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS

Publicado em 17/10/2024 às 09:24


A Prefeitura Municipal de Acari por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023  (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).


Este Edital (Nº 002/2024) tem por objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil, coletivos culturais sem CNPJ, empresas culturais, para concessão de subsídio cultural, através de transferência voluntária, as quais tenham atividades desenvolvidas nas diversas áreas, como forma de manutenção e fortalecimento das diversas linguagens artísticas do município de Acari/RN.


A Concessão de subsídio cultural para entidades culturais – PF e PJ,  terá um total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo 05 selecionados com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).



O período de Inscrições é de 15 de outubro à 15 de novembro. Poderão se inscrever nos editais todos aqueles que fizeram o cadastro cultural no município.


Para maiores detalhes, baixe o edital Nº 001/2024 no link a seguir:

https://drive.google.com/drive/folders/12FDPPtp_OLTWUmkr2NVJ664ruMnwaOov?usp=drive_link