A Prefeitura Municipal de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Lei nº 14.903/2023 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
O objetivo deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas diversas categorias como: artes cênicas, circo, música, cultura popular. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), sendo R$ 5.500,00 por projeto selecionado.
O período de Inscrições é de 15 de outubro à 15 de novembro. Poderão se inscrever nos editais todos aqueles que fizeram o cadastro cultural no município.
Para maiores detalhes, baixe o edital Nº 001/2024 no link a seguir:
https://drive.google.com/drive/folders/12FDPPtp_OLTWUmkr2NVJ664ruMnwaOov?usp=drive_link
