Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, relativo ao período aquisitivo de 2020/2021, ao servidor JOSÉ GILVAN DE SOUZA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 017.316.114-63, matrícula nº 100421-1, ocupante do cargo efetivo de Vigilante da Câmara Municipal de Acari/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.