Art. 1º. Nomear ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, portador do CPF nº 107.131.094-16, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Acari/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.