Art. 1º. Nomear ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES, portador do CPF nº 080.165.894-21, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Acari/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.