Início
Legislação
Portarias
Legislação
Categorias
Leis Municipais
Código Tributario
Decretos
Portarias
Busca
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2011
2010
Mês
24/02/2021 -
PT 16/2021 - Portaria
Art. 1º. SUSPENDER todas as atividades realizadas no prédio da Câmara Municipal de Acari/RN no período de 25/02/2021 a 10/03/2021, ficando os vereadores e servidores dispensados do trabalho presencial...
04/02/2021 -
PT 14/2021 - Portaria
RESOLVE:Art. 1º. MANTER a SUSPENSÃO das seguintes atividades coletivas na Câmara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, Câmara Itinerante e Audiências Públicas, para o período de 01/02/2021 a...
04/02/2021 -
PT 15/2021 - Portaria
RESOLVE:Art. 1º. Designar a pessoa abaixo qualificada como usuário da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Acari/RN, na operação do Sistema Legis do TCE-RN:Pedro Jonath Silva de OliveiraCargo: D...
01/02/2021 -
PT 12/2021 - Portaria
RESOLVE:Art. 1º. Nomear ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, portador do CPF nº 107.131.094-16, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. E...
01/02/2021 -
PT 13/2021 - Portaria
RESOLVE:Art. 1º. MANTER a SUSPENSÃO das seguintes atividades coletivas na Câmara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, Câmara Itinerante e Audiências Públicas, para o período de 01/02/2021 a...
1
2
...
17
18
19
20
21
22
23
...
28
29
Seu navegador não suporta javascript!