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Mês
30/09/2021 -
PT 36/2021 - Portaria
RESOLVE:Art. 1º. ESTABELECER o regime de rodízio de funcionários com horário de expediente das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, no período de 01/10/2021 a 31/12/2021.Parágrafo único. A escala de...
14/09/2021 -
PT 35/2021 - Portaria
RESOLVE:Art. 1º. MANTER o regime de teletrabalho para os servidores integrantes do grupo de risco, até 21 (vinte e um) dias após o recebimento da segunda dose da vacina contra a COVID-19 (coronavírus)...
20/08/2021 -
PT 34/2021 - Portaria
RESOLVE:Art. 1º. PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 033/2021 até o dia 31/08/2021.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
09/08/2021 -
PT 33/2021 - Portaria
RESOLVE:Art. 1º. MANTER a SUSPENSÃO das seguintes atividades coletivas na Câmara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, Tribuna Livre e Câmara Itinerante, para o período de 01/08/2021 a 20/08/...
02/08/2021 -
PT 31/2021 - Portaria
RESOLVE:Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. EVERALDO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF nº 230.554.484-72, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Acari/RN.&nb...
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