Leis Municipais - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

Emendas parlamentares

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05/11/1999 - Lei Ordinária nº 697, de 05 de novembro de 1999

Dá nome à Rua que tem início na esquina da Casa Paroquial prolongando-se ao início da Rua Tiradentes no Bairro Central desta cidade de Acari-RN.

Atualizado em: 19/09/2026 07:30
21/10/1999 - Lei Ordinária nº 695, de 21 de outubro de 1999

Dispõe sobre a criação de uma nova praça de taxi no município de Acari-RN.

Atualizado em: 16/09/2026 08:08
02/08/1999 - Lei Ordinária nº 693, de 02 de agosto de 1999

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2000, e dá outras providências.

Atualizado em: 19/09/2026 22:36
02/08/1999 - Lei Ordinária nº 694, de 02 de agosto de 1999

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

Atualizado em: 19/09/2026 01:44
16/07/1999 - Lei Ordinária nº 692, de 16 de julho de 1999

Abre um Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de Acari do exercício de 1999, e dá outras providências.

Atualizado em: 19/09/2026 11:29

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