Leis Municipais - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

19/12/2003 - Lei Ordinária nº 786, de 19 de dezembro de 2003

Dispõe sobre a Instituição dos Conselhos Escolares nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
19/12/2003 - Lei Ordinária nº 787, de 19 de dezembro de 2003

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2003 - Lei Ordinária nº 788, de 19 de dezembro de 2003

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE VACA BRAVA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
19/12/2003 - Lei Ordinária nº 789, de 19 de dezembro de 2003

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHO D'ÁGUA DE SÃO PEDRO COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
17/11/2003 - Lei Ordinária nº 785, de 17 de novembro de 2003

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências

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