Incentivos culturais - Prefeitura Municipal de Acari

30/04/2026 - ANEXOS DO EDITAL Nº 012/2026 – PMA/SEMECE

ANEXOS AO EDITAL Nº 012/2026 – PMA/SEMECECHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL “CHAMAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES CONSTITUÍDAS E COLET...
30/04/2026 - ANEXOS DO EDITAL Nº 011/2026 – PMA/SEMECE

ANEXOS DO EDITAL Nº 011/2026 – PMA/SEMECE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO...
27/04/2026 - EDITAL Nº 012/2026 – PMA/SEMECE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURA

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito...
27/04/2026 - EDITAL Nº 011/2026 – PMA/SEMECE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOSDA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTU...
27/04/2026 - EDITAL Nº 11/2026 – PMA/SEMECE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOSDA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À...
08/09/2021 - Lei de incentivo cultural

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter cultural, desportivo e turístico, institui o Programa Municipal de Apoio a cultura, Desporto e Turismo e dá outras providênc...

Versão do Sistema: 5.0.15 Data da Versão: 04/07/2024

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30/04/2026 - ANEXOS DO EDITAL Nº 012/2026 – PMA/SEMECE

30/04/2026 - ANEXOS DO EDITAL Nº 011/2026 – PMA/SEMECE

27/04/2026 - EDITAL Nº 012/2026 – PMA/SEMECE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURA

27/04/2026 - EDITAL Nº 011/2026 – PMA/SEMECE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL

27/04/2026 - EDITAL Nº 11/2026 – PMA/SEMECE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL

08/09/2021 - Lei de incentivo cultural