Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

03/05/2021 - PT 22/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, relativo ao período aquisitivo de 2020/2021, ao servidor JOSÉ GILVAN DE SOUZ...
03/05/2021 - PT 23/2021 - Portaria

Art. 1º. MANTER a SUSPENSÃO das seguintes atividades coletivas na Câmara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo e Câmara Itinerante, para o período de 03/05/2021 a 31/05/2021, com possibilidade...
01/04/2021 - PT 20/2021 - Portaria

Art. 1º. MANTER a SUSPENSÃO das seguintes atividades coletivas na Câmara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo e Câmara Itinerante, para o período de 01/04/2021 a 30/04/2021, com possibilidade...
11/03/2021 - PT 19/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. SUSPENDER as seguintes atividades coletivas na Câmara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, Câmara Itinerante, Projeto Câmara Cidadã – emissão de RG’s, Tribuna Livre, A...
09/03/2021 - PT 17/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Exonerar, a pedido, a Sra. ANA LETÍCIA DE MEDEIROS, portadora do CPF nº 061.477.574-40, do cargo de provimento em comissão de PROCURADORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Acari/RN.Art....

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