Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

04/11/2021 - PT 38/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 16/11/2021 a 15/12/2021, relativo ao período aquisitivo de 2019/2020, à servidora EVELYNE JOYCE DANTA...
30/09/2021 - PT 36/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. ESTABELECER o regime de rodízio de funcionários com horário de expediente das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, no período de 01/10/2021 a 31/12/2021.Parágrafo único. A escala de...
14/09/2021 - PT 35/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. MANTER o regime de teletrabalho para os servidores integrantes do grupo de risco, até 21 (vinte e um) dias após o recebimento da segunda dose da vacina contra a COVID-19 (coronavírus)...
20/08/2021 - PT 34/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 033/2021 até o dia 31/08/2021.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
09/08/2021 - PT 33/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. MANTER a SUSPENSÃO das seguintes atividades coletivas na Câmara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, Tribuna Livre e Câmara Itinerante, para o período de 01/08/2021 a 20/08/...

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