Decretos - Prefeitura Municipal de Acari

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14/01/2026 - Decreto nº. 173 - Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino

Decreto nº. 173 - Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de AcariRN, e dá outras providências.

Atualizado em: 18/09/2026 08:30
12/01/2026 - Decreto nº. 172 - Fixa a data de vencimento da Taxa pela Licença de Fiscalização

Decreto nº. 172 - Fixa a data de vencimento da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento no Município de Acari

Atualizado em: 18/09/2026 08:30
12/01/2026 - Decreto nº. 171 - Dispõe sobre a atualização do valor de Referência Fiscal e dos valores expressos em moeda corrente

Decreto nº. 171 - Dispõe sobre a atualização do valor de Referência Fiscal e dos valores expressos em moeda corrente - exercício 2026

Atualizado em: 18/09/2026 08:30
12/01/2026 - Decreto nº. 170 - Luto Oficial de 03 dias pelo falecimento de Izabel Cristina de Medeiros - Titina Medeiros

Decreto nº. 170 - Luto Oficial de 03 dias pelo falecimento de Izabel Cristina de Medeiros - Titina Medeiros

Atualizado em: 18/09/2026 10:13
09/01/2026 - Portaria nº. 004 - Promoção do Magistério - Ano 2025 (Dispõe sobre Promoção dos Profissionais do Magistério Público(...)

Portaria nº. 004 - Promoção do Magistério - Ano 2025 (Dispõe sobre Promoção dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências)

Atualizado em: 18/09/2026 08:30

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14/01/2026 - Decreto nº. 173 - Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino

12/01/2026 - Decreto nº. 172 - Fixa a data de vencimento da Taxa pela Licença de Fiscalização

12/01/2026 - Decreto nº. 171 - Dispõe sobre a atualização do valor de Referência Fiscal e dos valores expressos em moeda corrente

12/01/2026 - Decreto nº. 170 - Luto Oficial de 03 dias pelo falecimento de Izabel Cristina de Medeiros - Titina Medeiros

09/01/2026 - Portaria nº. 004 - Promoção do Magistério - Ano 2025 (Dispõe sobre Promoção dos Profissionais do Magistério Público(...)