Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

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18/01/2021 - PT 11/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Criar uma Comissão Temporária Especial para apreciação de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo encaminhados à Câmara Municipal de Acari durante o recesso legislativo, que...

Atualizado em: 16/09/2026 05:44
13/01/2021 - PT 10/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a Sra. ANA CAROLINE DA SILVA ARAÚJO, portadora do RG nº 1.869.707 (SSP/RN) e inscrita no CPF sob o nº 061.164.974-89, do cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara M...

Atualizado em: 17/09/2026 09:06
11/01/2021 - PT 8/2021 - Portaria

Art. 1º. Designar a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal de Acari/RN para o exercício de 2021, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório,...

Atualizado em: 12/09/2026 22:37
11/01/2021 - PT 9/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Designar o servidor PEDRO JONATH SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30027-3, portador do CPF nº 086.870.954-90, para desempenhar a função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Ac...

Atualizado em: 15/09/2026 20:33
04/01/2021 - PT 1/2021 - Portaria

Art. 1º. Nomear ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES, portador do CPF nº 080.165.894-21, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. Esta Portaria...

Atualizado em: 16/09/2026 09:56

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